ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 229

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
14 de julho de 2017

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 229/01

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação do Regulamento (UE) 2016/2281 da Comissão que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos requisitos de conceção ecológica dos produtos de aquecimento do ar, dos produtos para sistemas de arrefecimento, dos refrigeradores de processo de alta temperatura e dos ventiloconvetores [Publicação dos títulos e referências dos métodos de medição e de cálculo transitórios para dar execução ao Regulamento Delegado (UE) 2016/2281 e, nomeadamente, aos seus anexos III e IV]  ( 1 )

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2017/C 229/02

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Diretiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade e da Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado e que revoga a Diretiva 1999/5/CE (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)  ( 1 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT