ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 205

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
29 de junho de 2017

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 205/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8357 — Asahi/AB Inbev CEE Divestment business) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2017/C 205/02

Decisão da Mesa do Parlamento Europeu, de 12 de junho de 2017, que estabelece os procedimentos de aplicação do Regulamento (UE, Euratom) n.o 1141/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias

2

Conselho

2017/C 205/03

Conclusões do Conselho com vista a contribuir para travar o aumento do excesso de peso e da obesidade nas crianças

46

Comissão Europeia

2017/C 205/04

Taxas de câmbio do euro

53

2017/C 205/05

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

54

2017/C 205/06

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

55

2017/C 205/07

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

56

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

2017/C 205/08

Criação de redes de organismos que trabalhem nos domínios da competência da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

57

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 205/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8491 — PGA Group/Groupe Bernard/CDPR) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

58

2017/C 205/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8500 — Central/SIGNA Prime/JVCo) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

59

2017/C 205/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8550 — USSL/Goldman Sachs/Redexis Gas) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

60

2017/C 205/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8456 — INEOS/Forties Pipeline System) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

61

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2017/C 205/13

Publicação de um pedido de alteração nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

62

2017/C 205/14

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

70

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT