ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 194

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
17 de junho de 2017

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 194/01

Comunicação da Comissão — Orientações interpretativas relativas ao Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho — Obrigações de Serviço Público (OSP)

1

2017/C 194/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7746 — Teva/Allergan Generics) ( 1 )

29

2017/C 194/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8503 — Goldman Sachs/Eurazeo/Dominion Web Solutions) ( 1 )

29

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2017/C 194/04

Decisão do Conselho, de 8 de junho de 2017, que renova o Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

30

Comissão Europeia

2017/C 194/05

Taxas de câmbio do euro

32

2017/C 194/06

Decisão de Execução da Comissão, de 15 de junho de 2017, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [Almansa (DOP)]

33

2017/C 194/07

Decisão de Execução da Comissão, de 16 de junho de 2017, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [Méntrida (DOP)]

41

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 194/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8505 — NN Group/ATP/Hotel) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

47

2017/C 194/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8508 — Engie/CDC/Solairecorsica 1-2-3) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

48

2017/C 194/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8495 — Cummins/Eaton Corporation/Eaton JV Business) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

49

2017/C 194/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8435 — FMC/DuPont Divestment Business) ( 1 )

50

2017/C 194/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8526 — BTPS/CPPIB/Milton Park) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

51

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2017/C 194/13

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

52

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT