ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 185

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
9 de junho de 2017

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité das Regiões

120.a reunião plenária de 7 e 8 de dezembro de 2016

2017/C 185/01

Resolução do Comité das Regiões Europeu — Programa de trabalho da Comissão Europeia para 2017

1

PARECERES

Comité das Regiões

120.a reunião plenária de 7 e 8 de dezembro de 2016

2017/C 185/02

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Programa REFIT: perspetiva local e regional

8

2017/C 185/03

Parecer do Comité das Regiões Europeu — O turismo como motor da cooperação regional na UE

15

2017/C 185/04

Parecer do Comité das Regiões Europeu — A economia colaborativa e as plataformas em linha: Visão partilhada dos municípios e das regiões

24

2017/C 185/05

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Uma nova agenda de competências para a Europa

29

2017/C 185/06

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Regulação da volatilidade dos preços dos produtos agrícolas

36

2017/C 185/07

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Revisão da Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual

41

2017/C 185/08

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Plano de ação sobre a integração dos nacionais de países terceiros

55

III   Atos preparatórios

COMITÉ DAS REGIÕES

120.a reunião plenária de 7 e 8 de dezembro de 2016

2017/C 185/09

Parecer do Comité das Regiões Europeu — FEIE 2.0

62

2017/C 185/10

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Revisão da Diretiva relativa ao destacamento de trabalhadores

75

2017/C 185/11

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Conservação dos recursos haliêuticos e proteção dos ecossistemas marinhos através de medidas técnicas

82

2017/C 185/12

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Reforma do Sistema Europeu Comum de Asilo

91

2017/C 185/13

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Migração legal

105

PT