ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 142

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
5 de maio de 2017

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 142/01

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções ( 1 )

1

2017/C 142/02

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções ( 2 )

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 142/03

Auxílio estatal — Reino Unido — Auxílio estatal SA.47702 (2017/C) (ex 2017/N) — Pacote de medidas alternativo para substituir o compromisso assumido pelo Royal Bank of Scotland de alienar as atividades da Rainbow — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE ( 1 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado.

PT