ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 81

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
16 de março de 2017

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2017/C 81/01

Parecer da Comissão, de 14 de março de 2017, relativo ao plano de alteração da eliminação de resíduos radioativos provenientes das instalações da Springfields Fuels Ltd, situadas no Reino Unido, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 81/02

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2017/C 81/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

4

2017/C 81/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

4

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2017/C 81/05

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

5

2017/C 81/06

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

6

2017/C 81/07

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2017/C 81/08

Convite à apresentação de candidaturas 2017 — Terceiro Programa de ação da União no domínio da saúde (2014-2020) ( 1 )

8

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 81/09

Comunicação da Comissão publicada nos termos do artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho no processo AT.39816 — Abastecimento de gás a montante na Europa Central e Oriental

9

2017/C 81/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8405 — Lear/Grupo Antolín Assets) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

12

2017/C 81/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8420 — Megatrends European Holdings/Allianz/Kamppi Shopping Centre) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

13

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT