ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 437

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
25 de novembro de 2016

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 437/01

Taxas de câmbio do euro

1

2016/C 437/02

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião de 7 de julho de 2016 sobre um projeto de decisão respeitante ao Processo AT.40023 — Acesso transfronteiriço a conteúdos televisivos pagos — Relator: Malta

2

2016/C 437/03

Relatório final do Auditor — Acesso transfronteiriço a conteúdos televisivos pagos — Compromissos Paramount (AT.40023)

3

2016/C 437/04

Resumo da Decisão da Comissão, de 26 de julho de 2016, relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo AT.40023 — Acesso transfronteiriço a conteúdos televisivos pagos) [notificada com o número C(2016) 4740 final]

5

Comité Europeu do Risco Sistémico

2016/C 437/05 CERS/2016/13

Decisão do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 12 de outubro de 2016, que altera a Decisão CERS/2011/1 que adota o Regulamento Interno do Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS/2016/13)

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 437/06

Notificação prévia de uma concentração [Processo M.8247 — Aurelius Equity Opportunities/Office Depot (Netherlands)] — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

9

2016/C 437/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8280 — Deutsche Post DHL/UK Mail) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

10

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2016/C 437/08

Pedido de aprovação de alterações menores nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

11

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT