ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 415

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
11 de novembro de 2016

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 415/01

Comunicação em aplicação do artigo 34.o, n.o 7, alínea a), subalínea iii), do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, sobre as decisões relativas a informações vinculativas emitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros no tocante à classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira

1

2016/C 415/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7975 — Mylan/Meda) ( 1 )

3

2016/C 415/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8219 — CD&R/Drive DeVilbiss Healthcare) ( 1 )

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 415/04

Taxas de câmbio do euro

4

2016/C 415/05

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 415/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8241 — Nordic Capital/Nordnet/Grupo de investidores individuais) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

7

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2016/C 415/07

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

8

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT