ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 384

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
18 de outubro de 2016

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 384/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8185 — Atlantia/EDF/ACA) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2016/C 384/02

Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas previstas na Decisão 2010/638/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2016/1839 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 1284/2009 do Conselho, relativo a medidas restritivas contra a República da Guiné

2

Comissão Europeia

2016/C 384/03

Taxas de câmbio do euro

3

2016/C 384/04

Decisão de Execução da Comissão, de 14 de outubro de 2016, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes a uma denominação de um produto do setor vitivinícola [Bürgstadter Berg (DOP)]

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 384/05

Medidas de reorganização — Decisão relativa à adoção de uma medida de reorganização para a «Euroins România Asigurare Reasigurare»

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2016/C 384/06

Convite à apresentação de propostas — EACEA 40/2016 no âmbito do Programa Erasmus+ — «Ação-chave 3 — Parcerias Ensino e Formação Profissional (EFP)-empresas sobre estágios e aprendizagem baseados no trabalho»

11

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2016/C 384/07

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas antidumping aplicáveis às importações de fios de alta tenacidade de poliésteres, originários da República Popular da China

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 384/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8200 — Platinum Equity Group/Emerson Network Power Business) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2016/C 384/09

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT