ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 378

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
14 de outubro de 2016

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2016/C 378/01

Decisão do Conselho, de 11 de outubro de 2016, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 3 da União Europeia para o exercício de 2016

1

Comissão Europeia

2016/C 378/02

Taxas de câmbio do euro

2

2016/C 378/03

Resumo da Decisão da Comissão, de 20 de julho de 2016, destinada à Markit Limited, à Markit Group Holdings Limited, à Markit Indices Limited, à Markit North America, Inc e à Markit Group Limited («Markit») relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo AT.39745 CDS — Mercado das Informações) [notificada com o número C(2016) 4585 final]

3

2016/C 378/04

Relatório final do Auditor — CDS — Mercado das Informações — Markit (Processo AT.39745)

5

2016/C 378/05

Resumo da Decisão da Comissão, de 20 de julho de 2016, tendo como destinatário The International Swaps and Derivatives Association, Inc. relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo AT.39745 CDS — Mercado das Informações) [notificada com o número C(2016) 4583]

7

2016/C 378/06

Relatório final do auditor — CDS — Mercado das Informações — ISDA (Processo AT.39745)

9

2016/C 378/07

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes relativo a dois projetos de decisões no Processo AT.39745 CDS — Mercado das Informações — Relator: Chipre

11

2016/C 378/08

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho [Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 305/2011]  ( 1 )

12

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2016/C 378/09

Síntese do parecer preliminar da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a revisão da Diretiva Privacidade e Comunicações Eletrónicas (ePrivacy) (2002/58/CE)

16

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2016/C 378/10

Convite à apresentação de propostas — EACEA/37/2016 — Programa Erasmus+, Ação-chave 3 — Apoio à reforma de políticas — Cooperação com a Sociedade Civil no domínio da Juventude

18

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 378/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8219 — Clayton, Dubilier & Rice, Inc./Medical Depot Holdings, Inc.) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

22

2016/C 378/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8208 — CPPIB/Glencore/Glencore Agri) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

23

2016/C 378/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8146 — Carlyle/Schön Klinik) ( 1 )

24

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2016/C 378/14

Informação — Consulta pública — Indicações geográficas da Colômbia e do Chile

25

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT