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Document C:2016:363:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 363, 1 de outubro de 2016


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 363
European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
1 de outubro de 2016

Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2016/C 363/01

Estatutos do Observatório Multidisciplinar Europeu do Fundo Marinho e da Coluna de Água — Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (EMSO-ERIC)

1

 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Conselho

2016/C 363/02

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2015/1333 do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2016/1755 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/1752 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

19

2016/C 363/03

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/1752 do Conselho, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

20

 

Comissão Europeia

2016/C 363/04

Taxas de câmbio do euro

21

 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

 

Comissão Europeia

2016/C 363/05

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

22

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2016/C 363/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8136 — BASF/Chemetall) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

23

2016/C 363/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8004 — AkzoNobel/BASF Industrial Coatings Business) ( 1 )

24

2016/C 363/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7962 — ChemChina/Syngenta) ( 1 )

25

2016/C 363/09

Início ao processo (Processo M.7995 — Deutsche Börse/London Stock Exchange Group) ( 1 )

26

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 
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