ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 342

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
17 de setembro de 2016

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 342/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8107 — CVC/AR Packaging) ( 1 )

1

2016/C 342/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8193 — TEVA/ANDA) ( 1 )

1

2016/C 342/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8161 — Ardian/Qualium/Kermel) ( 1 )

2

2016/C 342/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8188 — PostFinance/SIX/Twint) ( 1 )

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 342/05

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 342/06

Comunicação do Governo da República da Polónia no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, sobre as condições de concessão e utilização de autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos na zona de Międzyzdroje

4

2016/C 342/07

Comunicação do Governo da República da Polónia no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as condições de concessão e utilização de autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos na zona de Stanowice

6

2016/C 342/08

Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

8

2016/C 342/09

Comunicação do ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

9

2016/C 342/10

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 )

10

2016/C 342/11

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

11

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 342/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8130 — Imerys/Alteo certain assets) ( 1 )

12

2016/C 342/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8125 — JAC/Nexperia) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

13

2016/C 342/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8088 — Midea Group/KUKA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

14

Retificações

2016/C 342/15

Retificação da Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade ( JO C 249 de 8.7.2016 )

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT