ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 339

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
16 de setembro de 2016

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 339/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7603 — Statoil Fuel and Retail/Dansk Fuels) ( 1 )

1

2016/C 339/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7919 — Sanofi/Boehringer Ingelheim Consumer Healthcare Business) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2016/C 339/03

Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2016/1671 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/1661 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

2

2016/C 339/04

Aviso à atenção dos titulares dos dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/1661 do Conselho, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

3

Comissão Europeia

2016/C 339/05

Taxas de câmbio do euro

4

2016/C 339/06

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de outubro de 2016[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão, de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )]

5

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 339/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

6

2016/C 339/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

6

2016/C 339/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

7

2016/C 339/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2016/C 339/11

AECT ESPON — convite às partes interessadas para apresentação de propostas de análises orientadas para temas específicos

8

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 339/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8186 — BC Partners/Keter and Jardin) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

9

2016/C 339/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8153 — Wilmar/Bunge/Bunge Indo-China Holdings) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

10

2016/C 339/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8209 — GLM/Multico/Toray Group/TTC/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

11

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT