ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 329

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
7 de setembro de 2016

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 329/01

Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 329/02

Processo de liquidação — Decisão de dar início ao processo de liquidação da «Societatea Comercială de Asigurare — Reasigurare Astra S.A.»[Publicação em conformidade com o artigo 280.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)]

2

2016/C 329/03

Medidas de reorganização — Decisão relativa à adoção de uma medida de reorganização para a empresa de seguros «Societațea de Asigurare-Reasigurare City Insurance S.A.»[Publicação em conformidade com o artigo 271.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)]

3

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2016/C 329/04

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

4

2016/C 329/05

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

5

2016/C 329/06

Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping

6

PT