ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 313

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
27 de agosto de 2016

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 313/01

Comunicação da Comissão — Documento de Orientação sobre o âmbito de aplicação e as obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.o 511/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas respeitantes ao cumprimento pelo utilizador do Protocolo de Nagoia relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização na União

1

2016/C 313/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8092 — PSP/OTPP/Cubico/Renewable Energy Power Generation Companies) ( 1 )

20

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 313/03

Taxas de câmbio do euro

21

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 313/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8155 — Computer Sciences Corporation/Hewlett Packard Enterprise Services) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

22

2016/C 313/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8193 — Teva/Anda) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

23

2016/C 313/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8101 — Siemens/Valeo/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

24

2016/C 313/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8109 — FIH Mobile/Feature Phone Business of Microsoft Mobile) ( 1 )

25

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT