ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 297

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
17 de agosto de 2016

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2016/C 297/01 BCE/2016/24

Recomendação do Banco Central Europeu, de 2 de agosto de 2016, relativa ao quadro para a gestão da qualidade das estatísticas de títulos (BCE/2016/24)

1

PARECERES

Comissão Europeia

2016/C 297/02

Parecer da Comissão, de 12 de agosto de 2016, sobre o projeto de eliminação de lixo radioativo proveniente do desmantelamento e da desmontagem de certas componentes da central nuclear KKP-1 de Philippsburg, situada na Alemanha

3

2016/C 297/03

Parecer da Comissão, de 12 de agosto de 2016, sobre o projeto de descarga de efluentes radioativos provenientes do desmantelamento e da desmontagem de partes da central nuclear de Neckarwestheim GKN-1, na Alemanha

5

2016/C 297/04

Parecer da Comissão, de 12 de agosto de 2016, relativo ao plano de eliminação de resíduos radioativos resultantes do desmantelamento dos elementos internos dos reatores da central nuclear de Barsebäck e do funcionamento da instalação de armazenamento intermédio de resíduos dos elementos internos dos reatores desmantelados de Barsebäck, na Suécia

6

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 297/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8023 — Hon Hai Precision/Sharp) ( 1 )

7

2016/C 297/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8141 — Watling Street/Sagemcom) ( 1 )

7

2016/C 297/07

Início ao processo (Processo M.7932 — Dow/DuPont) ( 1 )

8

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 297/08

Taxas de câmbio do euro

9

2016/C 297/09

Taxas de câmbio do euro

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 297/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8135 — Cerberus/GE Money Bank/SOREFI/SOMAFI-SOGUAFI/GE Financement Pacifique) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

11

2016/C 297/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8178 — First Reserve/Morrison Utility Services) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

12

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT