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Official Journal of the European Union, C 284, 5 August 2016
Jornal Oficial da União Europeia, C 284, 5 de agosto de 2016
Jornal Oficial da União Europeia, C 284, 5 de agosto de 2016
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ISSN 1977-1010 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 284 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
59.° ano |
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Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2016/C 284/01 |
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções ( 1 ) |
1 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão Europeia |
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2016/C 284/02 |
Auxílio estatal — Roménia — Auxílio estatal SA.36086 (2013/CP) — Potencial auxílio à Oltchim SA — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ( 1 ) |
7 |
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2016/C 284/03 |
Auxílio estatal — Portugal — Auxílio estatal SA.41727 (2016/C) (ex 2015/NN) — Alegado auxílio à EMEF — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ( 1 ) |
36 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
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PT |
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