ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 269

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
23 de julho de 2016

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 269/01

Aviso da Comissão — Guia para assegurar o respeito da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento («FEEI»)

1

2016/C 269/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8100 — IK/Five Arrows/I@D) ( 1 )

20

2016/C 269/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8082 — General Motors France/Groupe Dubreuil/Claro) ( 1 )

20

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2016/C 269/04

Conclusões do Conselho sobre a melhoria dos produtos alimentares

21

2016/C 269/05

Conclusões do Conselho sobre as próximas medidas a adotar no quadro do conceito de Uma Só Saúde para combater a resistência aos agentes antimicrobianos

26

2016/C 269/06

Conclusões do Conselho sobre o reforço do equilíbrio dos sistemas farmacêuticos, na União Europeia e nos seus Estados-Membros

31

Comissão Europeia

2016/C 269/07

Taxas de câmbio do euro

37

Tribunal de Contas

2016/C 269/08

Relatório Especial n.o 18/2016 — «O sistema da UE para a certificação de biocombustíveis sustentáveis»

38

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 269/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8108 — CVC/Sisal Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

39

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT