ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 210

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
11 de junho de 2016

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 210/1

Comunicação da Comissão — Adaptação, em função da inflação, dos montantes mínimos previstos pela Diretiva 2009/103/CE do Parlamento Europeu e do Conselho respeitantes ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade

1

2016/C 210/2

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8022 — KKR/Airbus Defence Electronics) ( 1 )

1

2016/C 210/3

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8029 — KNB/Mitsui/DVHP/DaVita) ( 1 )

2

2016/C 210/4

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7983 — Danish Crown/SPF-Danmark) ( 1 )

2

2016/C 210/5

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7786 — VISA Inc./VISA Europe) ( 1 )

3

2016/C 210/6

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7999 — Hearst Corporation/Advance Publications/JV) ( 1 )

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 210/7

Taxas de câmbio do euro

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 210/8

Comunicação do ministro do Desenvolvimento Nacional da Hungria, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

5

2016/C 210/9

Comunicação do ministro do Desenvolvimento Nacional da Hungria, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

9

2016/C 210/10

Comunicação do ministro do Desenvolvimento Nacional da Hungria, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

14

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 210/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7947 — Banco Santander Totta/BANIF) ( 1 )

18

2016/C 210/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8053 — AVIVA/Group CM-11/Office Building) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT