ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 172

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
13 de maio de 2016

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 172/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7861 — Dell/EMC)Texto relevante para efeitos do EEE  (1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 172/02

Taxas de câmbio do euro

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2016/C 172/03

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho [Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 305/2011]Texto relevante para efeitos do EEE  (1 )

3

2016/C 172/04

Comissão administrativa das Comunidades Europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2016/C 172/05

Aviso da caducidade de certas medidas antidumping

8

2016/C 172/06

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas antidumping aplicáveis às importações de determinado papel fino revestido originário da República Popular da China

9

2016/C 172/07

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas de compensação aplicáveis às importações de determinado papel fino revestido originário da República Popular da China

19

2016/C 172/08

Aviso de início de um processo antissubvenções relativo às importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, aço não ligado ou outras ligas de aço, originários da República Popular da China

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 172/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7956 — Johnson Controls/Tyco International) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificadoTexto relevante para efeitos do EEE  (1 )

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