ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 167

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
11 de maio de 2016

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 167/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7859 — OMV/Econgas)Texto relevante para efeitos do EEE  (1 )

1

2016/C 167/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7998 — Pacific Mezz/Oaktree/Railpool)Texto relevante para efeitos do EEE  (1 )

1

2016/C 167/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7959 — APG/DV4/QDREIC/JV)Texto relevante para efeitos do EEE  (1 )

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 167/04

Taxas de câmbio do euro

3

2016/C 167/05

Taxas de câmbio do euro

4

2016/C 167/06

Taxas de câmbio do euro

5

2016/C 167/07

Taxas de câmbio do euro

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2016/C 167/08

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de melamina originária da República Popular da China

7

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 167/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8007 — Avril/Bpifrance/BPT Israel/Evertree) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificadoTexto relevante para efeitos do EEE  (1 )

17

2016/C 167/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7986 — Sysco/Brakes)Texto relevante para efeitos do EEE  (1 )

18

2016/C 167/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8026 — Banco Bilbao Vizcaya Argentaria Colombia/RCI Banque/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificadoTexto relevante para efeitos do EEE  (1 )

19

2016/C 167/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8028 — Fairfax Financial Holdings/OPG Commercial Holdings/Eurolife ERB Insurance Group Holding) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificadoTexto relevante para efeitos do EEE  (1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2016/C 167/13

Publicação nos termos do artigo 26.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios no que respeita a uma denominação de especialidade tradicional garantida

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