ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 134

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
15 de abril de 2016

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 134/1

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 85.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93, em aplicação das disposições do Código Aduaneiro Comunitário — regras de origem do Sistema de Preferências Generalizadas (SPG) — extensão à Turquia do sistema de acumulação bilateral instituído pelo referido artigo

1

2016/C 134/2

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7573 — DMK/DOC Kaas) ( 1 )

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 134/3

Taxas de câmbio do euro

3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT