ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 90

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
7 de março de 2016

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Índice

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IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2016/C 090/1

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2016/C 090/2

Processo C-500/15 P: Recurso interposto em 21 de setembro de 2015 pela TVR Italia Srl do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Quarta Secção) de 15 de julho de 2015 no processo T-398/13, TVR Automotive/IHMI– TVR Italia

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2016/C 090/3

Processo C-564/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Kecskeméti Közigazgatási és Munkaügyi Bíróság (Hungria) em 4 de novembro de 2015 — Tibor Farkas/Nemzeti Adó- és Vámhivatal Dél-alfödi Regionális Adó Főigazgatósága

2

2016/C 090/4

Processo C-566/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Kammergericht Berlin (Alemanha) em 3 de novembro de 2015 — Konrad Erzberger/TUI AG

3

2016/C 090/5

Processo C-571/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hessischen Finanzgericht (Alemanha) em 6 de novembro de 2015 — Wallenborn Transports SA/Hauptzollamt Gießen

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2016/C 090/6

Processo C-605/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Naczelny Sąd Administracyjny (Polónia) em 17 de novembro de 2015 — Minister Finansów/Aviva Towarzystwo Ubezpieczeń na Życie S.A. w Warszawie

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2016/C 090/7

Processo C-641/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Handelsgericht Wien (Áustria) em 2 de dezembro de 2015 — Verwertungsgesellschaft Rundfunk GmbH/Hettegger Hotel Edelweiss GmbH

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2016/C 090/8

Processo C-645/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bayerischer Verwaltungsgerichtshof (Alemanha) em 3 de dezembro de 2015 — Bund Naturschutz in Bayern e.V., Harald Wilde/Freistaat Bayern

5

2016/C 090/9

Processo C-670/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesarbeitsgericht (Alemanha) em 15 de dezembro de 2015 — Jan Šalplachta

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2016/C 090/10

Processo C-671/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour de cassation (França) em 14 de dezembro de 2015 — Président de l’Autorité de la concurrence/Association des producteurs vendeurs d’endives (APVE), Association Comité économique régional agricole fruits et légumes de Bretagne (Cerafel), Société Fraileg, Société Prim’Santerre, Union des endiviers, Société Soleil du Nord, Comité économique fruits et légumes du Nord de la France (Celfnord), Association des producteurs d’endives de France (APEF), Section nationale de l’endive (SNE), Fédération du commerce de l’endive (FCE), Société France endives, Société Cambrésis Artois-Picardie endives (CAP'Endives), Société Marché de Phalempin, Société Primacoop, Société Coopérative agricole du marais audomarois (Sipema), Société Valois-Fruits, Société Groupe Perle du Nord, Ministre de l’économie, de l’industrie et du numérique

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2016/C 090/11

Processo C-672/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo tribunal de grande instance de Perpignan (França) em 14 de dezembro de 2015 — Procureur de la République/Noria Distribution SARL

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2016/C 090/12

Processo C-677/15 P: Recurso interposto em 16 de dezembro de 2015 pelo Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Quarta Secção) em 7 de outubro de 2015 no processo T-299/11: European Dynamics Luxembourg SA, Evropaïki Dynamiki — Proigmena Systimata Tilepikoinonion Pliroforikis kai Tilematikis AE, European Dynamics Belgium SA/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

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2016/C 090/13

Processo C-695/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Debreceni Közigazgatási és Munkaügyi Bíróság (Hungria) em 23 de dezembro de 2015 — Shiraz Baig Mirza/Bevándorlási és Állampolgársági Hivatal

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2016/C 090/14

Processo C-8/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale di Frosinone (Itália) em 5 de janeiro de 2016 — processo penal contra Paola Tonachella

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2016/C 090/15

Processo C-17/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour de cassation (França) em 12 de janeiro de 2016 — Oussama El Dakkak, Intercontinental SARL/Administration des douanes et droits indirects

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2016/C 090/16

Processo C-30/16: Ação intentada em 18 de janeiro de 2016 — Comissão Europeia/República Federal da Alemanha

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Tribunal Geral

2016/C 090/17

Processo T-427/12: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de janeiro de 2016 — Áustria/Comissão («Auxílios de Estado — Setor bancário — Auxílio implementado pela Alemanha e pela Áustria a favor do Bayerische Landesbank no âmbito da sua reestruturação — Decisão que declara o auxílio compatível com o mercado interno desde que sejam respeitadas determinadas condições — Revogação da decisão inicial redigida numa língua diferente da do Estado-Membro — Recurso de anulação — Ato recorrível — Admissibilidade — Conceito de auxílio de Estado — Vantagem — Direitos de defesa — Dever de fundamentação»)

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2016/C 090/18

Processo T-443/13: Acórdão do Tribunal Geral de 21 de janeiro de 2016 — Makhlouf/Conselho («Política externa e de segurança comum — Medidas restritivas contra a Síria — Congelamento de fundos — Dever de fundamentação — Direitos da defesa — Direito a uma proteção jurisdicional efetiva — Erro manifesto de apreciação — Direito de propriedade — Direito ao respeito da vida privada — Proporcionalidade»)

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2016/C 090/19

Processo T-674/13: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de janeiro de 2016 — Gugler France/IHMI — Gugler (GUGLER) [«Marca comunitária — Procedimento de nulidade — Marca figurativa comunitária GUGLER — Motivo absoluto de recusa — Artigo 52.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.o, n.o 4, e artigo 53.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento n.o 207/2009 — Dever de fundamentação — Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009 — Conhecimento oficioso»]

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2016/C 090/20

Processo T-62/14: Acórdão do Tribunal Geral de 21 de janeiro de 2016 — BR IP Holder/IHMI — Greyleg Investments (HOKEY POKEY) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária HOKEY POKEY — Marca nominativa nacional anterior não registada — Prova da utilização — Direito de proibir a utilização da marca requerida — Artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Direito de um Estado-Membro — Dever de fundamentação — Conhecimento oficioso»]

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2016/C 090/21

Processo T-782/14 P: Acórdão do Tribunal Geral de 27 de janeiro de 2016 — DF/Comissão [«Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função pública — Funcionários — Remuneração — Destacamento no interesse do serviço — Subsídio de expatriação — Condição prevista no artigo 4.o, n.o 1, alínea b), do anexo VII do Estatuto — Restituição do indevido»]

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2016/C 090/22

Processo T-802/14: Acórdão do Tribunal Geral de 21 de janeiro de 2016 — Laboratorios Ern/IHMI — michelle menard (Lenah.C) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária Lenah.C — Marca nominativa nacional anterior LEMA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

16

2016/C 090/23

Processo T-75/15: Acórdão do Tribunal Geral de 21 de janeiro de 2016 — Rod Leichtmetallräder/IHMI — Rodi TR (ROD) [«Marca comunitária — Processo de nulidade — Marca figurativa comunitária ROD — Marcas figurativas nacionais anteriores RODI — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 53.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Processo de oposição anterior — Regra 39, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2868/95»]

16

2016/C 090/24

Processo T-746/15 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 18 de janeiro de 2016 — Biofa/Comissão («Processo de medidas provisórias — Produto fitofarmacêutico — Aprovação da substância de base hidrogenocarbonato de sódio — Pedido de suspensão da execução — Inexistência de urgência»)

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2016/C 090/25

Processo T-602/15: Ação intentada em 23 de outubro de 2015 — Jenkinson/Conselho e o.

17

2016/C 090/26

Processo T-678/15: Recurso interposto em 23 de novembro de 2015 — Novartis/IHMI (representação de um crescente em preto e branco)

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2016/C 090/27

Processo T-679/15: Recurso interposto em 23 de novembro de 2015 — Novartis/IHMI (representação de um crescente em verde e branco)

20

2016/C 090/28

Processo T-736/15: Recurso interposto em 17 de dezembro de 2015 — Aldi/IHMI — Sky (SKYLITE)

20

2016/C 090/29

Processo T-778/15: Recurso interposto em 28 de dezembro de 2015 — It Works/IHMI — KESA Holdings Luxembourg (IT it WORKS)

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2016/C 090/30

Processo T-7/16: Recurso interposto em 8 de janeiro de 2016 — La tarte tropézienne/IHMI (LA TARTE TROPÉZIENNE 1955. SAINT-TROPEZ)

22

2016/C 090/31

Processo T-13/16: Recurso interposto em 15 de janeiro de 2016 — Gauff/IHMI — H. P. Gauff Ingenieure (GAUFF)

23

2016/C 090/32

Processo T-14/16: Recurso interposto em 8 de janeiro de 2016 — Apimab Laboratoires e o./Comissão

23

2016/C 090/33

Processo T-15/16: Recurso interposto em 14 de janeiro de 2016 — Pandalis/IHMI — LR Health & Beauty Systems (Cystus)

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2016/C 090/34

Processo T-16/16: Recurso interposto em 19 de janeiro de 2016 — Mast-Jägermeister/IHMI (Copo)

25

2016/C 090/35

Processo T-18/16: Recurso interposto em 18 de janeiro de 2016 — DMC/IHMI — Etike’ International Srl (De Giusti Orgoglio)

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Tribunal da Função Pública

2016/C 090/36

Processo F-148/15 R: Despacho do Presidente do Tribunal da Função Pública de 20 de janeiro de 2016 — Brouillard/Comissão «Função pública — Não admissão a participar nas provas de um concurso — Processo de medidas provisórias — Pedido de medidas provisórias — Urgência — Inexistência»

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2016/C 090/37

Processo F-85/15: Despacho do Tribunal da Função Pública de 27 de janeiro de 2016 — Glantenay e o./Comissão

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PT