ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 77

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
27 de fevereiro de 2016

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 077/1

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7912 — Fluor/Stork) ( 1 )

1

2016/C 077/2

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7748 — Magna/Getrag) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2016/C 077/3

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho que impõem medidas restritivas contra a Bielorrússia

2

2016/C 077/4

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/276 do Conselho, que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

3

Comissão Europeia

2016/C 077/5

Taxas de câmbio do euro

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 077/6

Atualização dos modelos de cartões emitidos pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros dos Estados-Membros aos membros acreditados das missões diplomáticas e das representações consulares e suas famílias, tal como referido no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

5

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT