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Document C:2016:053:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 53, 12 de fevereiro de 2016


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    ISSN 1977-1010

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 53
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    59.° ano
    12 de fevereiro de 2016

    Número de informação

    Índice

    Página

     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2016/C 053/1

    Taxas de câmbio do euro

    1

     

    INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

    2016/C 053/2

    Lista dos portos nos Estados-Membros da UE em que os desembarques e as operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a navios de pesca de países terceiros, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho

    2

     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

     

    Comissão Europeia

    2016/C 053/3

    Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7938 — Catterton/L Companies) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

    6

    2016/C 053/4

    Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7914 — KKR & Co./Webhelp SAS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

    7

    2016/C 053/5

    Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7922 — Nordic Capital/Greendeli Investment Holding) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

    8

    2016/C 053/6

    Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7603 — Statoil Fuel & Retail/Dansk Fuels) ( 1 )

    9

     

    OUTROS ATOS

     

    Comissão Europeia

    2016/C 053/7

    Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

    10

    2016/C 053/8

    Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

    14

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

     
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