ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 34

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
29 de janeiro de 2016

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 034/1

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7900 — CVC Capital Partners/USS WAY LP/Moto Holdings) ( 1 )

1

2016/C 034/2

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7879 — Saudi Aramco/Lanxess/JV) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2016/C 034/3

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2011/72/PESC do Conselho, alterada pela Decisão 2016/119/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 101/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 2016/111 do Conselho, que instituem medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia

2

2016/C 034/4

Aviso à atenção dos titulares dos dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 101/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 2016/111 do Conselho, que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia

3

Comissão Europeia

2016/C 034/5

Taxas de câmbio do euro

4

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2016/C 034/6

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas antidumping aplicáveis às importações de madeira contraplacada de okoumé originária da República Popular da China

5

2016/C 034/7

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

15

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 034/8

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7746 — Teva/Allergan Generics) ( 1 )

16

2016/C 034/9

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7868 — Tönnies/Tican) ( 1 )

17

Retificações

2016/C 034/10

Retificação da Direção-Geral da Concorrência (COMP) — Publicação da vaga de Economista Principal para a concorrência (grau AD 14) — Contratação de um agente temporário ao abrigo do artigo 2.o, alínea a), do Regime aplicável aos outros agentes — COM/2015/10363 ( JO C 407 A de 8.12.2015 )

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT