ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 425

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
18 de dezembro de 2015

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2015/C 425/1

Recomendação do Banco Central Europeu, de 10 de dezembro de 2015, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação do auditor externo do Národná banka Slovenska (BCE/2015/45)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 425/2

Comunicação da Comissão ao abrigo do artigo 11.o, n.o 5, da Convenção Monetária entre a União Europeia e o Principado do Mónaco

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2015/C 425/3

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2011/72/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 101/2011 do Conselho, que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia

5

2015/C 425/4

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 101/2011 do Conselho que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia

6

Comissão Europeia

2015/C 425/5

Taxas de câmbio do euro

7

2015/C 425/6

Decisão da Comissão, de 16 de dezembro de 2015, Nomeação dos membros do grupo das partes interessadas da plataforma REFIT

8

2015/C 425/7

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião de 15 de junho de 2015 relativo a um anteprojeto de decisão respeitante ao Processo AT.40055 — Aquecedores de estacionamento — Relator: Bulgária

12

2015/C 425/8

Relatório final do Auditor — Aquecedores de estacionamento (AT.40055)

13

2015/C 425/9

Resumo da Decisão da Comissão, de 17 de junho de 2015, relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo AT.40055 — Aquecedores de estacionamento) [notificado com o número C(2015) 3981]

14

2015/C 425/10

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

17

2015/C 425/11

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

18

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 425/12

Adoção da Decisão da Comissão relativa à notificação pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte de um plano de transição nacional a título do artigo 32.o da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais

19

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2015/C 425/13

Aviso da caducidade iminente de certas medidas antidumping

20

2015/C 425/14

Aviso relativo à caducidade do Regulamento (CE) n.o 1340/2008 do Conselho relativo ao comércio de determinados produtos siderúrgicos entre a Comunidade Europeia e a República do Cazaquistão

21

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 425/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7855 — Ageas/AXA Portugal) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

22

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT