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Document C:2015:424:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 424, 17 de dezembro de 2015


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    ISSN 1977-1010

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 424

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    58.° ano
    17 de dezembro de 2015


    Índice

    Página

     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    PARLAMENTO EUROPEU
    SESSÃO 2014-2015
    Sessões de 20 a 23 de outubro de 2014
    ESTRASBURGO

    2015/C 424/01

    Ata da sessão de 20 de outubro de 2014 (2015/C 424/01)

    1

    2015/C 424/02

    Ata da sessão de 21 de outubro de 2014 (2015/C 424/02)

    31

    2015/C 424/03

    Ata da sessão de 22 de outubro de 2014 (2015/C 424/03)

    55

    2015/C 424/04

    Ata da sessão de 23 de outubro de 2014 (2015/C 424/04)

    183


    Legenda dos símbolos utilizados

    *

    Processo de consulta

    ***

    Processo de aprovação

    ***I

    Processo legislativo ordinário (primeira leitura)

    ***II

    Processo legislativo ordinário (segunda leitura)

    ***III

    Processo legislativo ordinário (terceira leitura)

    (A base jurídica proposta no projeto de ato determina o processo a adotar.)

    Significado das siglas das Comissões

    AFET

    Comissão dos Assuntos Externos

    DEVE

    Comissão do Desenvolvimento

    INTA

    Comissão do Comércio Internacional

    BUDG

    Comissão dos Orçamentos

    CONT

    Comissão do Controlo Orçamental

    ECON

    Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

    EMPL

    Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais

    ENVI

    Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

    ITRE

    Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia

    IMCO

    Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores

    TRAN

    Comissão dos Transportes e do Turismo

    REGI

    Comissão do Desenvolvimento Regional

    AGRI

    Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

    PECH

    Comissão das Pescas

    CULT

    Comissão da Cultura e da Educação

    JURI

    Comissão dos Assuntos Jurídicos

    LIBE

    Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

    AFCO

    Comissão dos Assuntos Constitucionais

    FEMM

    Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros

    PETI

    Comissão das Petições

    DROI

    Subcomissão dos Direitos do Homem

    SEDE

    Subcomissão da Segurança e da Defesa

    Significado das siglas dos Grupos Políticos

    PPE

    Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)

    S&D

    Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu

    ECR

    Conservadores e Reformistas Europeus

    ALDE

    Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

    GUE/NGL

    Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

    Verts/ALE

    Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia

    EFDD

    Grupo Europa da Liberdade e da Democracia Direta

    NI

    Não Inscritos

    PT

     

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