ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 415

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
15 de dezembro de 2015

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 415/1

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7847 — EQT Services/TOP-TOY) ( 1 )

1

2015/C 415/2

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7759 — OMERS/AIMCO/ERM) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 415/3

Taxas de câmbio do euro

2

2015/C 415/4

Atualização anual de 2015 das remunerações e pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia, e dos coeficientes de correção aplicados às mesmas

3

2015/C 415/5

Atualização intermédia dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo local de afetação seja um país terceiro

9

2015/C 415/6

Atualização anual dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo lugar de afetação seja um país terceiro

12

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2015/C 415/7

Convite à apresentação de propostas — EACEA/48/2015 — Programa Erasmus+, Ação-chave 3: Apoio à reforma de políticas — Apoio aos instrumentos da política europeia — Garantia da qualidade a nível europeu para melhorar a transparência e o reconhecimento das qualificações e competências

17

2015/C 415/8

Convite à apresentação de propostas EACEA/34/2015 no âmbito do Programa Erasmus+ — Ação-chave 3 (Apoio à reforma de políticas) — Iniciativas para a inovação política — Experimentações políticas europeias nos domínios da educação, da formação e da juventude lideradas por autoridades públicas de alto nível

20

2015/C 415/9

Convites para apresentação de propostas no quadro do programa de trabalho plurianual para concessão de assistência financeira no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa (MIE) — setor dos transportes, no período 2014-2020 [Decisão de Execução C(2015) 7358 da Comissão, que altera a Decisão de Execução C(2014) 1921 da Comissão]

24

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2015/C 415/10

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas de compensação aplicáveis às importações de determinados sistemas de elétrodos de grafite originários da Índia

25

2015/C 415/11

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados sistemas de elétrodos de grafite originários da Índia

33

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 415/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7879 — Saudi Aramco/Lanxess/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

40

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT