ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 402

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
4 de dezembro de 2015

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 402/1

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7766 — HNA Group/Aguila) ( 1 )

1

2015/C 402/2

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7811 — Koch Industries/BDT Capital Partners/Truck-Lite) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2015/C 402/3

Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

2

Comissão Europeia

2015/C 402/4

Taxas de câmbio do euro

3

2015/C 402/5

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na reunião de 15 de junho de 2015 relativo a um anteprojeto de decisão respeitante ao processo AT.39563(1) — Embalagem de géneros alimentícios a retalho — Relator: Países Baixos

4

2015/C 402/6

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na reunião de 22 de junho de 2015 relativo a um anteprojeto de decisão respeitante ao Processo AT.39563(2) — Embalagem de géneros alimentícios a retalho — Relator: Países Baixos

5

2015/C 402/7

Relatório final do Auditor — AT.39563 — Embalagem de géneros alimentícios a retalho

6

2015/C 402/8

Resumo da Decisão da Comissão, de 24 de junho de 2015, relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo AT.39563 — Embalagem de géneros alimentícios a retalho) [notificada com o número C(2015) 4336]

8

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 402/9

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

15

2015/C 402/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

15

2015/C 402/11

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

16

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 402/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7838 — DSV/UTi Worldwide) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

17

2015/C 402/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7827 — Berkshire Hathaway/Precision Castparts) ( 1 )

18

2015/C 402/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7814 — ENGIE/SOPER/LCV/CDC/CEOLCBH60/CEOLCHA51/CEOLAUX89) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

19

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2015/C 402/15

Aviso à atenção de Emrah Erdogan que foi acrescentado à lista referida nos artigos 2.o, 3.o e 7.o do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida, por força do Regulamento (UE) 2015/2245 da Comissão

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT