ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 390

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
24 de novembro de 2015

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 390/1

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7782 — Generali Holding Vienna/Zürich Versicherungsaktiengesellschaft/Generali Pensionskasse/Bonus Pensionskassen) ( 1 )

1

2015/C 390/2

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7708 — ALSO/PCF) ( 1 )

1

2015/C 390/3

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7789 — The Carlyle Group/PA Consulting) ( 1 )

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 390/4

Taxas de câmbio do euro

3

2015/C 390/5

Nota da Comissão que altera as Orientações da União Europeia relativas aos auxílios estatais nos setores agrícola e florestal e nas zonas rurais para 2014-2020

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 390/6

Primeira atualização das informações referidas no artigo 76.o do Regulamento (UE) n.o 1215/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 390/7

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7748 — Magna/Getrag) ( 1 )

24

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2015/C 390/8

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

25

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT