ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 365

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
4 de novembro de 2015

Número de informação

Índice

Página

III   Atos preparatórios

CONSELHO

2015/C 365/1

Posição (UE) n.o 14/2015 do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas respeitantes ao acesso à Internet aberta e que altera a Diretiva 2002/22/CE relativa ao serviço universal e aos direitos dos utilizadores em matéria de redes e serviços de comunicações eletrónicas e o Regulamento (UE) n.o 531/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à itinerância nas redes de comunicações móveis públicas da União
Adotada pelo Conselho em 1 de outubro de 2015 ( 1 )

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2015/C 365/2

Nota justificativa do Conselho: Posição (UE) n.o 14/2015 do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas respeitantes ao acesso à Internet aberta e que altera a Diretiva 2002/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao serviço universal e aos direitos dos utilizadores em matéria de redes e serviços de comunicações eletrónicas e o Regulamento (UE) n.o 531/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à itinerância nas redes de comunicações móveis públicas da União

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT