ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 356

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
28 de outubro de 2015

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 356/1

Comunicação da Comissão sobre o encerramento do procedimento de restrição relativo ao cádmio nas tintas para pintura artística nos termos do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) ( 1 )

1

2015/C 356/2

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7788 — Ardian/Electricité de France/Géosel) ( 1 )

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2015/C 356/3

Informação à atenção de «İslami Büyük Doğu Akıncılar Cephesi» — «IBDA-C» («Grande Frente Islâmica Oriental de Combatentes»), incluído na lista referida no artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho, relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades [ver Anexo do Regulamento de Execução (UE) 2015/1325 do Conselho, de 31 de julho de 2015]

5

Comissão Europeia

2015/C 356/4

Taxas de câmbio do euro

6

2015/C 356/5

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

7

2015/C 356/6

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

8

2015/C 356/7

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

9

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2015/C 356/8

Convite à apresentação de candidaturas 2015 — Terceiro programa de ação da União no domínio da saúde (2014-2020) ( 1 )

10

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT