ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 341

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
16 de outubro de 2015

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 341/1

Comunicação da Comissão em conformidade com o n.o 5, alínea a), do artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho sobre as informações transmitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros no que respeita à classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira

1

2015/C 341/2

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7727 — Colony/AXA/Groupe Data 4) ( 1 )

3

2015/C 341/3

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7773 — KKR/SoftwareONE) ( 1 )

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2015/C 341/4

Decisão do Conselho, de 13 de outubro de 2015, que nomeia os membros titulares e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

4

Comissão Europeia

2015/C 341/5

Taxas de câmbio do euro

9

2015/C 341/6

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião de 3 de junho de 2015 relativo ao projeto de decisão respeitante ao Processo M.6800 — PRSfM/STIM/GEMA/JV — Relator: Itália

10

2015/C 341/7

Relatório final do Auditor — PRSfM/STIM/GEMA/JV (M.6800)

12

2015/C 341/8

Resumo da Decisão da Comissão, de 16 de junho de 2015, que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo M.6800 — PRSfM/STIM/GEMA/JV) [notificada com o número C(2015) 4061]

13

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 341/9

Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

19

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 341/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7737 — Honeywell/Elster) ( 1 )

23

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2015/C 341/11

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT