ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 324

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
2 de outubro de 2015

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 324/1

Início ao processo (Processo M.7555 — Staples/Office Depot) ( 1 )

1

2015/C 324/2

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7753 — Sacyr/Fluor Corporation/Fluor Spain) ( 1 )

1

2015/C 324/3

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7559 — Pfizer/Hospira) ( 1 )

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2015/C 324/4

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2015/1763 do Conselho e no Regulamento (UE) 2015/1755 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Burundi

3

2015/C 324/5

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) 2015/1755 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Burundi

4

Comissão Europeia

2015/C 324/6

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de outubro de 2015: 0,05 % — Taxas de câmbio do euro

5

2015/C 324/7

Decisão da Comissão, de 1 de outubro de 2015, que notifica um país terceiro da possibilidade de ser identificado como país terceiro não cooperante na luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

6

2015/C 324/8

Aviso sobre a conclusão das diligências efetuadas junto de países terceiros notificados em 26 de novembro de 2013 da possibilidade de serem identificados como países terceiros não cooperantes, na aceção do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

15

2015/C 324/9

Aviso sobre a conclusão das diligências efetuadas junto de um país terceiro notificado em 10 de junho de 2014 da possibilidade de ser identificado como país terceiro não cooperante na aceção do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

16

2015/C 324/10

Decisão da Comissão, de 1 de outubro de 2015, que notifica um país terceiro da possibilidade de ser identificado como país terceiro não cooperante na luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

17

2015/C 324/11

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

29

2015/C 324/12

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

30

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 324/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7678 — Equinix/Telecity) ( 1 )

31

2015/C 324/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7809 — Grosvenor/PSPIB/Real estate asset in Milan) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

32

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2015/C 324/15

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

33

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT