ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 272

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
18 de agosto de 2015

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2015/C 272/01

Recomendação do Conselho, de 14 de julho de 2015, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2015 da Roménia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Roménia para 2015

1

2015/C 272/02

Recomendação do Conselho, de 14 de julho de 2015, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2015 da Eslovénia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Eslovénia para 2015

6

2015/C 272/03

Recomendação do Conselho, de 14 de julho de 2015, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2015 da Eslováquia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Eslováquia para 2015

10

2015/C 272/04

Recomendação do Conselho, de 14 de julho de 2015, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2015 da Finlândia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Finlândia para 2015

14

2015/C 272/05

Recomendação do Conselho, de 14 de julho de 2015, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2015 da Suécia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Suécia para 2015

18

2015/C 272/06

Recomendação do Conselho, de 14 de julho de 2015, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2015 do Reino Unido e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência do Reino Unido para 2015

21

2015/C 272/07

Recomendação do Conselho, de 14 de julho de 2015, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2015 da Bélgica e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Bélgica para 2015

24

2015/C 272/08

Recomendação do Conselho, de 14 de julho de 2015, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2015 da Bulgária e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Bulgária para 2015

28

2015/C 272/09

Recomendação do Conselho, de 14 de julho de 2015, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2015 da República Checa e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da República Checa para 2015

32

2015/C 272/10

Recomendação do Conselho, de 14 de julho de 2015, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2015 da Dinamarca e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Dinamarca para 2015

36

2015/C 272/11

Recomendação do Conselho, de 14 de julho de 2015, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2015 da Estónia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Estónia para 2015

39

2015/C 272/12

Recomendação do Conselho, de 14 de julho de 2015, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2015 da Irlanda e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Irlanda para 2015

42

2015/C 272/13

Recomendação do Conselho, de 14 de julho de 2015, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2015 da Espanha e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Espanha para 2015

46

2015/C 272/14

Recomendação do Conselho, de 14 de julho de 2015, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2015 da França e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da França para 2015

51

2015/C 272/15

Recomendação do Conselho, de 14 de julho de 2015, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2015 da Croácia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Croácia para 2015

56

2015/C 272/16

Recomendação do Conselho, de 14 de julho de 2015, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2015 da Itália e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Itália para 2015

61

2015/C 272/17

Recomendação do Conselho, de 14 de julho de 2015, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2015 da Letónia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Letónia para 2015

66

2015/C 272/18

Recomendação do Conselho, de 14 de julho de 2015, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2015 da Lituânia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Lituânia para 2015

70

2015/C 272/19

Recomendação do Conselho, de 14 de julho de 2015, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2015 do Luxemburgo e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade do Luxemburgo para 2015

73

2015/C 272/20

Recomendação do Conselho, de 14 de julho de 2015, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2015 da Hungria e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Hungria para 2015

76

2015/C 272/21

Recomendação do Conselho, de 14 de julho de 2015, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2015 de Malta e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Malta para 2015

80

2015/C 272/22

Recomendação do Conselho, de 14 de julho de 2015, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2015 dos Países Baixos e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade dos Países Baixos para 2015

83

2015/C 272/23

Recomendação do Conselho, de 14 de julho de 2015, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2015 da Áustria e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Áustria para 2015

87

2015/C 272/24

Recomendação do Conselho, de 14 de julho de 2015, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2015 da Polónia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Polónia para 2015

91

2015/C 272/25

Recomendação do Conselho, de 14 de julho de 2015, relativa ao Programa Nacional de Reformas para 2015 de Portugal e que formula um Parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade para 2015 de Portugal

94

2015/C 272/26

Recomendação do Conselho, de 14 de julho de 2015, sobre a aplicação das orientações gerais para as políticas económicas dos Estados-Membros cuja moeda é o euro

98

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