ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 55

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
14 de fevreiro de 2015

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 055/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7469 — Itochu/Hitachi Construction Machinery/Hitachi Construction Machinery Finance Indonesia/JV) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2015/C 055/02

Aviso à atenção dos titulares dos dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão

2

2015/C 055/03

Aviso à atenção de certas pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

3

Comissão Europeia

2015/C 055/04

Taxas de câmbio do euro

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 055/05

Autoridades responsáveis pelo cumprimento das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.o 604/2013

5

2015/C 055/06

Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

10

2015/C 055/07

Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

12

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 055/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7478 — Aviva/Friends Life/Tenet) ( 1 )

13

2015/C 055/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7459 — Becton Dickinson and Company/CareFusion) ( 1 )

14

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2015/C 055/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

15

2015/C 055/11

Aviso às empresas que pretendam importar ou exportar substâncias regulamentadas que empobrecem a camada de ozono para ou a partir da União Europeia em 2016 e às empresas que pretendam produzir ou importar essas substâncias com vista a utilizações laboratoriais ou analíticas essenciais em 2016

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT