ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 51

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
13 de fevreiro de 2015

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2015/C 051/01

Recomendação do Banco Central Europeu, de 28 de janeiro de 2015, relativa a políticas de distribuição de dividendos (BCE/2015/2)

1

2015/C 051/02

Recomendação do Banco Central Europeu, de 3 de fevereiro de 2015, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Latvijas Banka (BCE/2015/3)

4

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 051/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7416 — RREEF/ECE/Palaisquartier) ( 1 )

5

2015/C 051/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7297 — Dolby/Doremi/Highlands) ( 1 )

5

2015/C 051/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7370 — Ineos/Styrolution) ( 1 )

6

2015/C 051/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7415 — Värde/Banco Popular/E-COM) ( 1 )

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 051/07

Taxas de câmbio do euro

7

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 051/08

Nota de informação — Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização: informações relativas às medidas adotadas pelos Estados-Membros em conformidade com os artigos 5.o, 6.o, 8.o, 9.o, 10.o, 17.o e 22.o

8

2015/C 051/09

Lista das instalações aprovadas para o tratamento de alimentos e ingredientes alimentares por radiação ionizante nos Estados-Membros (Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 4, da Diretiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante) (O presente texto anula e substitui o publicado no JO C 265 de 1.9.2012, p. 3 )

59

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 051/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7492 — BBVA/Garanti) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

64

2015/C 051/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7524 — Lone Star/Hanson Building Entities) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

65

2015/C 051/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7490 — Macquarie/Wren House/E.On Spain) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

66

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT