ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 437

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
5 de dezembro de 2014

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 437/01

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções ( 1 )

1

2014/C 437/02

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções ( 2 )

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 437/03

Auxílio estatal — Bélgica — Auxílio estatal SA.19864 (2014/C) (ex NN54/2009) — Financiamento público dos hospitais públicos IRIS de Bruxelas — Convite à apresentação de observações, nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ( 1 )

10

2014/C 437/04

Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal SA.38418 (2014/C) (ex 2014/N) – Filmförderungsgesetz — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ( 1 )

57

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

PT