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Document C:2014:434:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 434, 4 de dezembro de 2014


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    ISSN 1977-1010

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 434

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    57.° ano
    4 de dezembro de 2014


    Número de informação

    Índice

    Página

     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2014/C 434/01

    Taxas de câmbio do euro

    1

     

    Tribunal de Contas

    2014/C 434/02

    Relatório Especial n.o 17/2014 «A iniciativa Centros de Excelência da UE pode contribuir eficazmente para a atenuação dos riscos químicos, biológicos, radiológicos e nucleares provenientes do exterior da UE?»

    2

     

    INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

    2014/C 434/03

    Actualização dos montantes de referência para a transposição de fronteiras externas, tal como referido no artigo 5.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

    3

     

    INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

     

    Órgão de Fiscalização da EFTA

    2014/C 434/04

    Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do Ato referido no ponto 1j do Anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (UE) n.o 651/2014 da Comissão que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos artigos 107.o e 108.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]

    5

    2014/C 434/05

    Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

    7


     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

     

    Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

    2014/C 434/06

    Anúncio de concurso geral

    8

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

     

    Comissão Europeia

    2014/C 434/07

    Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de ácido tartárico originário da República Popular da China, limitado a um produtor-exportador chinês, a empresa Hangzhou Bioking Biochemical Engineering Co., Ltd

    9

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

     

    Comissão Europeia

    2014/C 434/08

    Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7403 — CSSC Investment/Wärtsilä Dutch Holding/Wärtsilä Switzerland) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

    16


     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

     

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