ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 434

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
4 de dezembro de 2014

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 434/01

Taxas de câmbio do euro

1

Tribunal de Contas

2014/C 434/02

Relatório Especial n.o 17/2014 «A iniciativa Centros de Excelência da UE pode contribuir eficazmente para a atenuação dos riscos químicos, biológicos, radiológicos e nucleares provenientes do exterior da UE?»

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 434/03

Actualização dos montantes de referência para a transposição de fronteiras externas, tal como referido no artigo 5.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

3

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2014/C 434/04

Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do Ato referido no ponto 1j do Anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (UE) n.o 651/2014 da Comissão que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos artigos 107.o e 108.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]

5

2014/C 434/05

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2014/C 434/06

Anúncio de concurso geral

8

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2014/C 434/07

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de ácido tartárico originário da República Popular da China, limitado a um produtor-exportador chinês, a empresa Hangzhou Bioking Biochemical Engineering Co., Ltd

9

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 434/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7403 — CSSC Investment/Wärtsilä Dutch Holding/Wärtsilä Switzerland) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT