ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 418

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
21 de novembro de 2014

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 418/01

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2014/C 418/02

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (2)

15

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 418/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

23

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 418/04

Auxílio estatal — Hungria — Auxílio estatal SA.36754 (2014/C) (ex 2014/NN) — LIP — Hungria — Auxílio à AUDI HUNGARIA MOTOR Ltd. — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (1)

25

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

PT