ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 373

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
21 de outubro de 2014

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 373/1

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7372 — AXA/Hammerson/The Real Estate Portfolio) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2014/C 373/2

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2011/137/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 204/2011 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

2

2014/C 373/3

Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas previstas na Decisão 2010/638/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão 2014/728/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 1284/2009 do Conselho, relativo a medidas restritivas contra a República da Guiné

4

2014/C 373/4

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/231/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 356/2010 do Conselho

5

2014/C 373/5

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

7

2014/C 373/6

Comunica-se a seguinte informação a: Dr. Emad Abul-Ghani Sabouni (t.c.p. Imad Abdul Ghani Al Sabuni); Eng. Bassam Hanna; Dr. Mahmoud Ibraheem (t.c.p. Ibrahim) Sa’iid (t.c.p. Said, Sa’eed, Saeed); Dra. Lubana (t.c.p. Lubanah) Mushaweh (t.c.p.Mshaweh, Mshawweh, Mushawweh); Dr. Abdul-Salam Al Nayef; Hassan Hijazi; Dr. Khodr Orfali (t.c.p. Khud/Khudr Urfali/Orphaly); Samir Izzat Qadi Amin; e Dr. Malek Ali, a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

8

Comissão Europeia

2014/C 373/7

Taxas de câmbio do euro

10

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 373/8

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

11

2014/C 373/9

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

11

2014/C 373/10

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público ( 1 )

12

2014/C 373/11

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público ( 1 )

13

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2014/C 373/12

Convite à apresentação de candidaturas — Comité científico em matéria de limites de exposição ocupacional a agentes químicos (SCOEL) — Composição do comité durante o sexto mandato

14

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT