ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 362

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
14 de outubro de 2014

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2014/C 362/01

Parecer da Comissão, de 13 de outubro de 2014, sobre a Recomendação do Banco Central Europeu referente a um Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2533/98 relativo à compilação de informação estatística pelo Banco Central Europeu (BCE/2014/13)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 362/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7380 — EQT Infrastructure/Immomutua/ACVIL JV) (1)

4

2014/C 362/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7311 — MOL/ENI Česká/ENI Romania/ENI Slovensko) (1)

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 362/04

Taxas de câmbio do euro

5

2014/C 362/05

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na reunião de 31 de março de 2014 relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo AT.39792 — Abrasivos de aço — Relator: Roménia

6

2014/C 362/06

Relatório final do Auditor — Abrasivos de aço (AT.39792)

7

2014/C 362/07

Resumo da Decisão da Comissão, de 2 de abril de 2014, relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo AT.39792 — Abrasivos de aço) [notificada com o número C(2014) 2074 final]

8

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 362/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

11

2014/C 362/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

11

2014/C 362/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

12

2014/C 362/11

Comunicação do Governo francês no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo aos pedidos de licenças exclusivas de prospeção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominadas «Permis d’Europa Maritime» e «Permis d’Europa Maritime Profond»)  (1)

13

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 362/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7428 — Iridium/DIF/concession businesses) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT