ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 361

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
13 de outubro de 2014

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2014/C 361/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

1

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2014/C 361/02

Processo C-249/14 P: Recurso interposto em 22 de maio de 2014 por Pêra-Grave — Sociedade Agrícola, Unipessoal, Lda do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 27 de fevereiro de 2014 no processo T-602/11; Pêra-Grave — Sociedade Agrícola, Unipessoal, Lda/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

2

2014/C 361/03

Processo C-346/14: Ação intentada em 18 de julho de 2014 — Comissão Europeia/República da Áustria

3

2014/C 361/04

Processo C-348/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Judecătoria Câmpulung (Roménia) em 21 de julho de 2014 — Maria Bucura/SC Bancpost SA

4

2014/C 361/05

Processo C-354/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunalul Cluj (Roménia) em 22 de julho de 2014 — SC Capoda Import Export SRL/Registrul Auto Român, Bejan Benone Nicolae

5

2014/C 361/06

Processo C-383/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Conseil d’État (França) em 11 de agosto de 2014 — Etablissement national des produits de l'agriculture et de la mer (FranceAgriMer)/Société Sodiaal International

6

Tribunal Geral

2014/C 361/07

Processo T-686/13: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de setembro de 2014 — Unibail Management/IHMI (representação de duas linhas e quatro estrelas) [«Marca comunitária — Pedido de marca comunitária figurativa que representa duas linhas e quatro estrelas — Motivo absoluto de recusa — Caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), e artigo 75.o do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Falta de apreciação concreta — Dever de fundamentação»]

7

2014/C 361/08

Processo T-687/13: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de setembro de 2014 — Unibail Management/IHMI (representação de duas linhas e cinco estrelas) [«Marca comunitária — Pedido de marca comunitária figurativa que representa duas linhas e cinco estrelas — Motivo absoluto de recusa — Caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), e artigo 75.o do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Falta de apreciação concreta — Dever de fundamentação»]

7

2014/C 361/09

Processo T-722/13: Despacho do Tribunal Geral de 17 de julho de 2014 — The Directv Group/IHMI — Bolloré (DIRECTV) («Marca comunitária — Pedido de extinção — Retirada do pedido de extinção — Não conhecimento do mérito»)

8

2014/C 361/10

Processo T-81/14: Despacho do Tribunal Geral de 1 de agosto de 2014 — Energy Brands/IHMI — Smart Wines (SMARTWATER) («Marca comunitária — Procedimento de oposição — Retirada da oposição — Não conhecimento do mérito»)

9

2014/C 361/11

Processo T-215/14 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 20 de agosto de 2014 — Gmina Miasto Gdynia e Port Lotniczy Gdynia Kosakowo/Comissão («Processo de medidas provisórias — Auxílios de Estado — Infraestruturas aeroportuárias — Financiamento público concedido por municípios a um aeroporto regional — Decisão que declara o auxílio incompatível com o mercado interno e que ordena a sua recuperação — Pedido de suspensão da execução — Falta de urgência»)

9

2014/C 361/12

Processo T-217/14 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 20 de agosto de 2014 — Gmina Kosakowo/Comissão («Processo de medidas provisórias — Auxílios de Estado — Infraestruturas aeroportuárias — Financiamento público concedido por municípios a um aeroporto regional — Decisão que declara o auxílio incompatível com o mercado interno e que ordena a sua recuperação — Pedido de suspensão da execução — Falta de urgência»)

10

2014/C 361/13

Processo T-532/14 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 20 de agosto de 2014 — Alsharghawi/Conselho («Processo de medidas provisórias — Política externa e de segurança comum — Medidas restritivas adotadas tendo em conta a situação da Líbia — Lista de pessoas e entidades a que se aplicam essas medidas restritivas — Pedido de suspensão da execução — Falta de urgência — Ponderação dos interesses»)

10

2014/C 361/14

Processo T-398/14: Recurso interposto em 5 de junho de 2014 — Best-Lock (Europe) Ltd/IHMI — Lego Juris (Forma do figurino de um brinquedo)

11

2014/C 361/15

Processo T-568/14: Recurso interposto em 30 de julho de 2014 — Laverana/IHMI (BIO FLUIDE DE PLANTE PROPRE FABRICATION)

11

2014/C 361/16

Processo T-569/14: Recurso interposto em 30 de julho de 2014 — Laverana/IHMI (BIO COMPLEXE DE PLANTES ENRICHI EN PROTÉINES PROPRE FABRICATION)

12

2014/C 361/17

Processo T-570/14: Recurso interposto em 30 de julho de 2014 — Laverana/IHMI (BIO MIT PFLANZENFLUID AUS EIGENER HERSTELLUNG)

13

2014/C 361/18

Processo T-571/14: Recurso interposto em 30 de julho de 2014 — Laverana/IHMI (BIO PROTEINREICHER PFLANZENKOMPLEX AUS EIGENER HERSTELLUNG)

14

2014/C 361/19

Processo T-572/14: Recurso interposto em 31 de julho de 2014 — Laverana/IHMI (BIO CON ESTRATTI VEGETALI DI PRODUZIONE PROPRIA)

14

2014/C 361/20

Processo T-587/14: Recurso interposto em 6 de agosto de 2014 — Crosfield Italia/ECHA

15

2014/C 361/21

Processo T-588/14: Recurso interposto em 8 de agosto de 2014 — Mechadyne International/IHMI (FlexValve)

16

2014/C 361/22

Processo T-592/14: Ação apresentada em 11 de agosto de 2014 –Makhlouf/Conselho

16

2014/C 361/23

Processo T-593/14: Recurso interposto em 11 de agosto de 2014 — Makhlouf/Conselho

17

2014/C 361/24

Processo T-594/14: Recurso interposto em 11 de agosto de 2014 — Makhlouf/Conselho

17

2014/C 361/25

Processo T-595/14: Recurso interposto em 11 de agosto de 2014 — Othman/Conselho

18

2014/C 361/26

Processo T-596/14: Recurso interposto em 11 de agosto de 2014 — Syriatel Mobile Telecom/Conselho

18

2014/C 361/27

Processo T-598/14: Ação intentada em 11 de agosto de 2014 — Almashreq Investment Fund/Conselho

19

2014/C 361/28

Processo T-599/14: Recurso interposto em 11 de agosto de 2014 — Souruh/Conselho

19

2014/C 361/29

Processo T-600/14: Ação apresentada em 11 de agosto de 2014 — Syriatel Mobile Telecom/Conselho

20

2014/C 361/30

Processo T-601/14: Recurso interposto em 11 de agosto de 2014 — Othman/Conselho

20

2014/C 361/31

Processo T-603/14: Ação intentada em 11 de agosto de 2014 — Drex Technologies/Conselho

21

2014/C 361/32

Processo T-604/14: Recurso interposto em 11 de agosto de 2014 — Almashreq Investment Fund/Conselho

21

2014/C 361/33

Processo T-605/14: Recurso interposto em 11 de agosto de 2014 — Drex Technologies/Conselho

22

2014/C 361/34

Processo T-606/14: Recurso interposto em 11 de agosto de 2014 — Makhlouf/Conselho

22

2014/C 361/35

Processo T-608/14: Recurso interposto em 11 de agosto de 2014 — Laverana/IHMI (ORGANIC WITH PLANT FLUID FROM OUR OWN PRODUCTION)

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2014/C 361/36

Processo T-609/14: Recurso interposto em 11 de agosto de 2014 — Laverana/IHMI (ORGANIC PROTEIN RICH PLANT COMPLEX FROM OUR OWN PRODUCTION)

24

2014/C 361/37

Processo T-610/14: Recurso interposto em 11 de agosto de 2014 — Laverana/IHMI (BIO ORGANIC)

24

2014/C 361/38

Processo T-612/14: Recurso interposto em 11 de agosto de 2014 — Souruh/Conselho

25

2014/C 361/39

Processo T-628/14: Recurso interposto em 20 de agosto de 2014 — Hewlett Packard Development Company/IHMI (FORTIFY)

26

2014/C 361/40

Processo T-629/14: Recurso interposto em 21 de agosto de 2014 — Jaguar Land Rover/IHMI (Forma de um carro)

26

2014/C 361/41

Processo T-630/14: Ação intentada em 20 de agosto de 2014 — Primo Valore/Comissão

27

2014/C 361/42

Processo T-635/14: Recurso interposto em 22 de agosto de 2014 — Urb Rulmenti Suceava/IHMI — Adiguzel (URB)

28

2014/C 361/43

Processo T-637/14: Recurso interposto em 27 de agosto de 2014 — noon Copenhagen/IHMI — Wurster Diamonds (noon)

29

2014/C 361/44

Processo T-29/13: Despacho do Tribunal Geral de 17 de julho de 2014 — Abb Vie/EMA

29

2014/C 361/45

Processo T-44/13: Despacho do Tribunal Geral de 17 de julho de 2014 — Abb Vie/EMA

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Tribunal da Função Pública

2014/C 361/46

Processo F-62/14: Recurso interposto em 7 de julho de 2014 — ZZ/Comissão

31

2014/C 361/47

Processo F-64/14: Recurso interposto em 12 de julho de 2014 — ZZ/Comissão

31

2014/C 361/48

Processo F-66/14: Recurso interposto em 15 de julho de 2014 — ZZ/Comissão

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PT