ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 348

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
3 de outubro de 2014

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 348/1

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

1

2014/C 348/2

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções ( 2 )

29

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 348/3

Auxílio estatal — Áustria — Auxílio Estatal SA.24221 (2012/C) (ex 2012/NN) (ex CP 281/2007) — Aeroporto de Klagenfurt — Ryanair e outras companhias aéreas — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ( 1 )

36

2014/C 348/4

Auxílio estatal — Grécia — Auxílio Estatal SA.35608 (2014/C) (ex 2014/N) — Ελληνικά Ταχυδρομεία (ΕΛΤΑ)/Hellenic Post (ELTA) — Compensação pelo financiamento do serviço postal universal — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ( 1 )

48

2014/C 348/5

Auxílios estatais — França — Auxílio Estatal SA.36511 (2014/C) (ex 2013/NN) — Mecanismo de apoio às energias renováveis e limites máximos da CSPE — Convite à apresentação de observações, nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ( 1 )

78

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

PT