ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 235

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
21 de julho de 2014

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2014/C 235/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

1

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2014/C 235/02

Processo C-143/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht Berlin-Brandenburg (Alemanha) em 26 de março de 2014 — TMK Europe GmbH/Hauptzollamt Frankfurt (Oder)

2

2014/C 235/03

Processo C-148/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesverwaltungsgericht (Alemanha) em 31 de março de 2014 — República Federal da Alemanha/Nordzucker AG

2

2014/C 235/04

Processo C-175/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgerichtshof (Áustria) em 10 de abril de 2014 — Ralph Prankl

3

2014/C 235/05

Processo C-176/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Raad van State van België (Bélgica) em 10 de abril de 2014 — Joris Van Hauthem, Ann Frans/Vlaamse Gemeenschap

4

2014/C 235/06

Processo C-200/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunalul Sibiu (Roménia) em 22 de abril de 2014 — Silvia Georgiana Câmpean/Administraţia Finanţelor Publice a Municipiului Mediaş, Administraţia Fondului pentru Mediu

5

2014/C 235/07

Processo C-203/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Català de Contractes del Sector Públic (Espanha) em 23 de abril de 2014 — Consorci Sanitari del Maresme/Corporació de Salut del Maresme i la Selva

5

2014/C 235/08

Processo C-215/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela High Court of Justice, Chancery Division (Reino Unido) em 28 de abril de 2014 — Société de Produits Nestlé SA/Cadbury UK Ltd

6

2014/C 235/09

Processo C-220/14 P: Recurso interposto em 5 de maio de 2014 por Ahmed Abdelaziz Ezz, Abla Mohammed Fawzi Ali Ahmed, Khadiga Ahmed Ahmed Kamel Yassin, Shahinaz Abdel Azizabdel Wahab Al Naggar do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Terceira Secção) em 27 de fevereiro de 2014 no processo T-256/11: Ahmed Abdelaziz Ezz, Abla Mohammed Fawzi Ali Ahmed, Khadiga Ahmed Ahmed Kamel Yassin, Shahinaz Abdel Azizabdel Wahab Al Naggar/Conselho da União Europeia

6

2014/C 235/10

Processo C-221/14 P: Recurso interposto em 7 de maio de 2014 por H do despacho proferido pelo Tribunal Geral (Sétima Secção) em 27 de fevereiro de 2014 no processo T-490/13, GJ/Tribunal de Justiça

7

2014/C 235/11

Processo C-222/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Consiglio di Stato (Grécia) em 7 de maio de 2014 — Konstantinos Maistrellis/Ministro della Giustizia, della Trasparenza e dei Diritti dell’Uomo

8

2014/C 235/12

Processo C-232/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo First-tier Tribunal (Tax Chamber) (Reino Unido) em 12 de maio de 2014 — Portmeirion Group UK Ltd/The Commissioners for Her Majesty's Revenue & Customs

9

2014/C 235/13

Processo C-235/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Audiencia Provincial de Barcelona (Espanha) em 13 de maio de 2014 — Safe Interenvios, S.A./Liberbank, S.A., e o.

9

2014/C 235/14

Processo C-238/14: Ação intentada em 13 de maio de 2014 — Comissão Europeia/Grão-Ducado do Luxemburgo

10

2014/C 235/15

Processo C-252/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Högsta förvaltningsdomstolen (Suécia) em 23 de maio de 2014 — Pensioenfonds Metaal en Technie/Skatteverket

11

2014/C 235/16

Processo C-263/14: Recurso interposto em 28 de maio de 2014 — Parlamento/Conselho

11

Tribunal Geral

2014/C 235/17

Processo T-66/12: Acórdão do Tribunal Geral de 4 de junho de 2014 –Sedghi e Azizi/Conselho («Política externa e de segurança comum — Medidas restritivas adotadas contra o Irão com o objetivo de impedir a proliferação nuclear — Congelamento de fundos — Retirada da lista das pessoas e entidades afetadas — Recurso de anulação — Interesse em agir — Admissibilidade — Dever de fundamentação — Erro de apreciação»)

13

2014/C 235/18

Processo T-67/12: Acórdão do Tribunal Geral de 4 de junho de 2014 — Sina Bank/Conselho («Política externa e de segurança comum — Medidas restritivas adotadas contra o Irão com o objetivo de impedir a proliferação nuclear — Congelamento de fundos — Recurso de anulação — Atos insuscetíveis de recurso — Inadmissibilidade — Direitos da defesa»)

14

2014/C 235/19

Processo T-68/12: Acórdão do Tribunal Geral de 4 de junho de 2014 –Hemmati/Conselho («Política externa e de segurança comum — Medidas restritivas adotadas contra o Irão com o objetivo de impedir a proliferação nuclear — Congelamento de fundos — Proibição de entrada ou de passagem em trânsito — Recurso de anulação — Interesse em agir — Admissibilidade — Dever de fundamentação»)

15

2014/C 235/20

Processo T-161/12: Acórdão do Tribunal Geral de 4 de junho de 2014 — Free/IHMI — Conradi + Kaiser (FreeLounge) «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária FreeLounge — Marca figurativa nacional anterior free LA LIBERTÉ N’A PAS DE PRIX, marca nominativa nacional anterior FREE, denominação social FREE e nome de domínio FREE.FR — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Poder de alteração»

16

2014/C 235/21

Processos T-495/12 a T-497/12: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de junho de 2014 — European Drinks/IHMI — Alexandrion Grup Romania (Dracula Bite e DRACULA BITE) «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marcas figurativas comunitárias Dracula Bite e DRACULA BITE — Marca figurativa nacional anterior Dracula — Inexistência de utilização séria da marca anterior — Artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»

16

2014/C 235/22

Processo T-269/13: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de junho de 2014 — Brune/Comissão («Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função Pública — Funcionários — Recrutamento — Concurso geral — Não-inscrição na lista de reserva — Nova decisão da Comissão adotada na sequência de uma anulação pelo Tribunal da Função Pública — Falta de participação na prova oral»)

17

2014/C 235/23

Processo T-141/14 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 23 de maio de 2014 — Solar World e o./Conselho («Processo de medidas provisórias — Dumping — Importação de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da China — Direito antidumping definitivo — Pedido de suspensão da execução — Inexistência de urgência»)

18

2014/C 235/24

Processo T-142/14 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 23 de maio de 2014 — Solar World e o./Conselho («Processo de medidas provisórias — Subvenções — Importação de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da China — Direito de compensação definitivo — Pedido de suspensão da execução — Inexistência de urgência»)

18

2014/C 235/25

Processo T-197/14: Recurso interposto em 20 de março de 2014 — La Zaragozana/IHMI — Charles Cooper (GREEN'S)

19

2014/C 235/26

Processo T-201/14: Recurso interposto em 26 de março de 2014 — The Body Shop International/IHMI — Spa Monopole (SPA WISDOM)

19

2014/C 235/27

Processo T-202/14: Recurso interposto em 28 de março de 2014 — LR Health & Beauty Systems/IHMI — Robert McBride (LR nova pure.)

20

2014/C 235/28

Processo T-233/14: Recurso interposto em 14 de abril de 2014 — Intesa Sanpaolo/IHMI (NEXTCARD)

21

2014/C 235/29

Processo T-246/14: Recurso interposto em 17 de abril de 2014 — Yoworld/IHMI — Nestlé (yogorino)

21

2014/C 235/30

Processo T-247/14: Recurso interposto em 17 de abril de 2014 — Meica/IHMI — Salumificio Fratelli Beretta (MINIMINI)

22

2014/C 235/31

Processo T-248/14: Recurso interposto em 16 de abril de 2014 — Masafi/IHMI — Hd1 (masafi juice)

23

2014/C 235/32

Processo T-249/14: Recurso interposto em 16 de abril de 2014 — Masafi/IHMI — Hd1 (masafi)

23

2014/C 235/33

Processo T-255/14: Recurso interposto em 23 de abril de 2014 — Aalto-korkeakoulusäätiö/IHMI (APPCAMPUS)

24

2014/C 235/34

Processo T-261/14 P: Recurso interposto em 25 de abril de 2014 por Robert Walton do despacho do Tribunal da Função Pública de 27 de fevereiro de 2014 no processo F-32/13, Robert Walton/Comissão Europeia

25

2014/C 235/35

Processo T-262/14: Recurso interposto em 24 de abril de 2014 — Bionecs/IHMI — Fidia Farmaceutici (BIONECS)

25

2014/C 235/36

Processo T-322/14: Recurso interposto em 7 de maio de 2014 — mobile.international/IHMI — Rezon (mobile.de)

26

2014/C 235/37

Processo T-325/14: Recurso interposto em 7 de maio de 2014 — mobile.international/IHMI-Rezon (mobile.de)

27

2014/C 235/38

Processo T-327/14: Recurso interposto em 13 de maio de 2014 — Compagnie des fromages & Richesmonts/IHMI — Grupos Lactalis Iberia (representação de um quadriculado vermelho e branco)

28

2014/C 235/39

Processo T-333/14: Recurso interposto em 13 de maio de 2014 — Helbrecht/IHMI — Lenci Calzature (SportEyes)

29

2014/C 235/40

Processo T-344/14: Recurso interposto em 21 de maio de 2014 — Lidl Stiftung/IHMI (Deluxe)

29

2014/C 235/41

Processo T-345/14: Recurso interposto em 19 de maio de 2014 — Quanzhou Wouxun Electronics/IHMI — Locura Digital (WOUXUN)

30

2014/C 235/42

Processo T-383/14: Ação intentada em 30 de maio de 2014 — Europower/Comissão

31

2014/C 235/43

Processo T-384/14: Recurso interposto em 3 de junho de 2014 –Itália/Comissão Europeia

32

2014/C 235/44

Processo T-500/13: Despacho do Tribunal Geral de 14 de maio de 2014 — Seatech International e o./Comissão

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Tribunal da Função Pública

2014/C 235/45

Processo F-22/14: Recurso interposto em 26 de maio de 2014 — ZZ/OEDT

34

2014/C 235/46

Processo F-41/14: Recurso interposto em 6 de maio de 2014 — ZZ/Parlamento

34

2014/C 235/47

Processo F-48/14: Recurso interposto em 22 de maio de 2014 — ZZ/Comissão

35

2014/C 235/48

Processo F-76/13: Despacho do Tribunal da Função Pública de 4 de junho de 2014 — Fasano/Comissão

35

PT