ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 152

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
20 de maio de 2014

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 152/1

Taxas de câmbio do euro

1

2014/C 152/2

Decisão de Execução da Comissão, de 15 de maio de 2014, que adota decisões sobre a importação para a União de determinados produtos químicos, nos termos do Regulamento (UE) n.o 649/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

2

Comissão administrativa para a coordenação dos sistemas de segurança social

2014/C 152/3

Decisão n.o S10, de 19 de dezembro de 2013, relativa à transição dos Regulamentos (CEE) n.os 1408/71 e 574/72 para os Regulamentos (CE) n.os 883/2004 e 987/2009 e à aplicação de procedimentos de reembolso ( 1 )

16

2014/C 152/4

Decisão n.o E4, de 13 de março de 2014, relativa ao período de transição definido no artigo 95.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

21

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 152/5

Atualização da notificação da Lituânia nos termos do artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) — Possibilidade de um Estado-Membro prever por lei a obrigação de posse ou de porte de títulos e documentos, nos termos do artigo 21.o, alínea c)

24

2014/C 152/6

Atualização dos montantes de referência para a transposição de fronteiras externas, tal como referido no artigo 5.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) ( JO C 247 de 13.10.2006, p. 19 ; JO C 153 de 6.7.2007, p. 22 ; JO C 182 de 4.8.2007, p. 18 ; JO C 57 de 1.3.2008, p. 38 ; JO C 134 de 31.5.2008, p. 19 ; JO C 37 de 14.2.2009, p. 8 ; JO C 35 de 12.2.2010, p. 7 ; JO C 304 de 10.11.2010, p. 5 ; JO C 24 de 26.1.2011, p. 6 ; JO C 157 de 27.5.2011, p. 8 ; JO C 203 de 9.7.2011, p. 16 ; JO C 11 de 13.1.2012, p. 13 ; JO C 72 de 10.3.2012, p. 44 ; JO C 199 de 7.7.2012, p. 8 ; JO C 298 de 4.10.2012, p. 3 ; JO C 56 de 26.2.2013, p. 13 ; JO C 98 de 5.4.2013, p. 3 ; JO C 269 de 18.9.2013, p. 2 ; JO C 57 de 28.2.2014, p. 1 ).

25

2014/C 152/7

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 2 )

26

2014/C 152/8

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 2 )

26

2014/C 152/9

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 2 )

27

2014/C 152/10

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 2 )

27

2014/C 152/11

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 2 )

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE e do Acordo CE/Suíça

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT