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Document C:2014:041:FULL
Official Journal of the European Union, C 041, 12 February 2014
Jornal Oficial da União Europeia, C 041, 12 de fevereiro de 2014
Jornal Oficial da União Europeia, C 041, 12 de fevereiro de 2014
ISSN 1977-1010 doi:10.3000/19771010.C_2014.041.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 41 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
57.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2014/C 041/01 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7019 — Trimet/EDF/Newco) ( 1 ) |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2014/C 041/02 |
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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2014/C 041/03 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão Europeia |
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2014/C 041/04 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7061 — Huntsman Corporation/Equity Interests held by Rockwood Holdings) ( 1 ) |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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II Comunicações
COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão Europeia
12.2.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 41/1 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo COMP/M.7019 — Trimet/EDF/Newco)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2014/C 41/01
Em 12 de dezembro de 2013, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:
— |
no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
— |
em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32013M7019. |
IV Informações
INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão Europeia
12.2.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 41/2 |
Taxas de câmbio do euro (1)
11 de fevereiro de 2014
2014/C 41/02
1 euro =
|
Moeda |
Taxas de câmbio |
USD |
dólar dos Estados Unidos |
1,3676 |
JPY |
iene |
140,00 |
DKK |
coroa dinamarquesa |
7,4622 |
GBP |
libra esterlina |
0,83075 |
SEK |
coroa sueca |
8,8200 |
CHF |
franco suíço |
1,2235 |
ISK |
coroa islandesa |
|
NOK |
coroa norueguesa |
8,3680 |
BGN |
lev |
1,9558 |
CZK |
coroa checa |
27,530 |
HUF |
forint |
310,10 |
LTL |
litas |
3,4528 |
PLN |
zlóti |
4,1825 |
RON |
leu romeno |
4,4768 |
TRY |
lira turca |
3,0076 |
AUD |
dólar australiano |
1,5148 |
CAD |
dólar canadiano |
1,5093 |
HKD |
dólar de Hong Kong |
10,6072 |
NZD |
dólar neozelandês |
1,6416 |
SGD |
dólar singapurense |
1,7330 |
KRW |
won sul-coreano |
1 457,65 |
ZAR |
rand |
15,0272 |
CNY |
iuane |
8,2879 |
HRK |
kuna |
7,6545 |
IDR |
rupia indonésia |
16 609,27 |
MYR |
ringgit |
4,5579 |
PHP |
peso filipino |
61,610 |
RUB |
rublo |
47,5073 |
THB |
baht |
44,757 |
BRL |
real |
3,2895 |
MXN |
peso mexicano |
18,1600 |
INR |
rupia indiana |
85,0904 |
(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.
INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS
12.2.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 41/3 |
Anúncio do Ministério do Desenvolvimento Económico da República Italiana, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos
2014/C 41/03
O Ministério do Desenvolvimento Económico anuncia que foi apresentado pela empresa Enel Longanesi Developments Srl um pedido de autorização de prospeção de hidrocarbonetos, convencionalmente denominado «GALLIA», numa área localizada na região da Lombardia, concretamente na província de Pavia, delimitada pelos arcos de meridiano e paralelos cujos vértices são indicados pelas coordenadas geográficas seguintes:
Vértices |
Coordenadas geográficas |
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Longitude Oeste Monte Mario |
Latitude Norte |
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a |
– 3°48′ |
45°08′ |
b |
– 3°34′ |
45°08′ |
c |
– 3°34′ |
45°04′ |
d |
– 3°48′ |
45°04′ |
As referidas coordenadas são determinadas de acordo com a cartografia nacional do Instituto Geográfico Militar (I.G.M.) — Folha n.o 58 do mapa de Itália à escala de 1:100 000.
De acordo com esta delimitação, a superfície é de 135,60 km2.
Em conformidade com a diretiva supra mencionada, com o artigo 4.o do decreto legislativo n.o 625 de 25 de novembro de 1996, com o decreto ministerial de 4 de março de 2011 e com o decreto diretorial de 22 de março de 2011, o Ministério do Desenvolvimento Económico publica um anúncio a fim de permitir às partes interessadas apresentarem em concorrência pedidos de autorização de prospeção de hidrocarbonetos na mesma área, delimitada pelos supracitados pontos e coordenadas.
A autoridade competente para a emissão da correspondente autorização de prospeção é o Ministério do Desenvolvimento Económico — Departamento da Energia — Direção-Geral dos Recursos Mineiros e Energéticos — Divisão VI.
A regulamentação aplicável à emissão dos direitos mineiros é especificada em mais pormenor na seguinte legislação:
lei n.o 613 de 21 de julho de 1967; lei n.o 9 de 9 de janeiro de 1991; decreto legislativo n.o 625 de 25 de novembro de 1996; decreto ministerial de 4 de março de 2011 e decreto diretorial de 22 de março de 2011.
O prazo para a apresentação dos pedidos é de 3 meses a contar da publicação do presente anúncio no Jornal Oficial da União Europeia.
Os pedidos recebidos após o termo desse prazo não serão tidos em conta.
Os pedidos devem ser enviados para o seguinte endereço:
Ministero dello sviluppo economico |
Dipartimento per l’energia |
Direzione generale delle risorse minerarie ed energetiche |
Divisione VI |
Via Molise 2 |
00187 Roma RM |
ITALIA |
Os pedidos podem também ser apresentados através de correio eletrónico enviado para o endereço eletrónico certificado (PEC)«ene.rme.div.6@pec.sviluppoeconomico.gov.it», acompanhados da documentação em formato eletrónico e da assinatura digital de um representante legal da empresa requerente.
Em conformidade com o Decreto do Presidente do Conselho de Ministros n.o 22, de 22 de dezembro de 2010, anexo A, ponto 2, a duração total do procedimento único para a concessão da autorização de prospeção não deve exceder 180 dias.
V Avisos
PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
Comissão Europeia
12.2.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 41/5 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo COMP/M.7061 — Huntsman Corporation/Equity Interests held by Rockwood Holdings)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2014/C 41/04
1. |
Em 29 de janeiro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Huntsman International LLC, filial a 100 % da Huntsman Corporation («Huntsman», EUA), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo de certas participações detidas pelo Rockwood Specialties Group Inc. («Negócio adquirido»), mediante aquisição de ações. |
2. |
As atividades das empresas em causa são:
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3. |
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
4. |
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7061 — Huntsman Corporation/Equity Interests held by Rockwood Holdings, para o seguinte endereço:
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(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).