ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.372.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 372

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.° ano
19 de dezembro de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 372/1

Comunicação da Comissão que altera o anexo à Comunicação da Comissão aos Estados-Membros sobre a aplicação dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ao seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo

1

2013/C 372/2

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7066 — CNODC/Novatek/Total EPY/Yamal LNG) ( 1 )

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 372/3

Taxas de câmbio do euro

4

2013/C 372/4

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

5

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

2013/C 372/5

Decisões do Comité Misto do EEE relativamente às quais foram cumpridos os requisitos constitucionais em conformidade com o artigo 103.o do Acordo EEE

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2013/C 372/6

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 11 de setembro de 2013, no Processo E-6/12 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Reino da Noruega [Incumprimento das obrigações por um Estado do EEE/EFTA — Regulamento (CEE) n.o 1408/71 — Regulamento (CEE) n.o 574/72 — Segurança social dos trabalhadores migrantes]

17

2013/C 372/7

Acórdão Do Tribunal, de 7 de outubro de 2013, nos processos apensos E-4/12 e E-5/12 — Risdal Touring AS e Konkurrenten.no AS/Órgão de Fiscalização da EFTA (Recurso de anulação de uma decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA — Acesso a documentos — Admissibilidade — Inutilidade superveniente da lide)

18

2013/C 372/8

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Oslo tingrett em 30 de agosto de 2013 no âmbito do processo Fred. Olsen e outros/Staten/Skattedirektoratet (Processo E-20/13)

19

2013/C 372/9

Ação intentada em 4 de outubro de 2013 pela Federação Internacional de Futebol (FIFA) contra o Órgão de Fiscalização da EFTA (Processo E-21/13)

20

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2013/C 372/10

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certos tubos soldados, de ferro ou aço não ligado originários da Bielorrússia, da República Popular da China, da Rússia e da Ucrânia

21

2013/C 372/11

Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping

30

2013/C 372/12

Aviso de início de um processo antissubvenções relativo às importações de fibras descontínuas de poliésteres originárias da República Popular da China, da Índia e do Vietname

31

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 372/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7116 — Sixth AP Fund/Nordstjernan/Salcomp) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

41

2013/C 372/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7131 — Compal Electronics/Toshiba Television Central Europe) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

42

2013/C 372/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7050 — Allianz SE/NRF/Kamppi Shopping Center) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

43

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT