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Official Journal of the European Union, C 371, 18 December 2013
Jornal Oficial da União Europeia, C 371, 18 de dezembro de 2013
Jornal Oficial da União Europeia, C 371, 18 de dezembro de 2013
ISSN 1977-1010 doi:10.3000/19771010.C_2013.371.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 371 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
56.° ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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I Resoluções, recomendações e pareceres |
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PARECERES |
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Conselho |
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2013/C 371/1 |
Parecer do Conselho, de 10 de dezembro de 2013, sobre o Programa de Parceria Económica de Malta |
1 |
2013/C 371/2 |
4 |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2013/C 371/3 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções ( 1 ) |
6 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2013/C 371/4 |
11 |
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2013/C 371/5 |
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 94/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes às embarcações de recreio (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União) ( 1 ) |
12 |
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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2013/C 371/6 |
18 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
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Comissão Europeia |
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2013/C 371/7 |
19 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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